Sociedade de advogados estruturada sobre dois pilares integrados de atuação: Direito Securitário e Contencioso Massificado em Relações de Consumo. Defendemos seguradoras, bancos, varejistas e fabricantes em litígios de alto volume com rigor técnico, teses estratégicas e performance mensurável.
Há demandas propostas sobre inadimplementos reais e há demandas propostas sobre pretensões desvirtuadas do contrato. A diferença entre uma coisa e outra, no Poder Judiciário brasileiro, mede-se em provisão técnica, em reserva contábil e, no limite, na sustentabilidade regulatória de quem opera em escala. Nosso compromisso é com a segunda categoria: proteger o contrato — seja de seguro, de crédito, de consumo ou de prestação de serviços — da sua leitura deformada.
O escritório nasceu em 2014, com experiência anterior dos sócios consolidada em casas especializadas do Rio de Janeiro. Nossa prática foi construída no contencioso securitário — universo dogmático rigoroso da Lei 15.040/2024, da Circular SUSEP, da Resolução Normativa ANS — e, a partir dessa técnica, expandida ao contencioso massificado em relações de consumo de outros setores regulados: bancos, financeiras, varejo, indústria, telecomunicações, transporte.
Não somos generalistas que também fazem contencioso. Somos engenheiros de defesa — com doutrina que escalou no securitário e opera, com o mesmo rigor, qualquer vertical regulada pelo CDC.
Defendemos a integridade contratual, a prevalência das condições pactuadas, a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor quando devida e a sua recusa técnica quando a relação é paritária. Operamos em todas as instâncias, inclusive perante o STJ e o STF, com autoria em teses que compõem jurisprudência relevante tanto em direito securitário quanto em direito bancário e consumerista.
Atuamos em três frentes integradas: contencioso de massa estruturado por tese, contencioso estratégico por mérito, e consultoria preventiva em desenho de produto, cláusulas críticas e compliance regulatório junto a SUSEP, ANS, Bacen, Senacon e demais órgãos de controle aplicáveis.
Agregação automática das principais fontes do direito brasileiro — ConJur, Migalhas, JOTA, STJ, STF, Valor, CNseg, SUSEP, Revista Apólice — curadas por relevância securitária, com retenção rotativa de 30 dias e expiração automática.
Operamos sobre dois pilares integrados. No Direito Securitário, cobrimos do desenho do produto ao contencioso estratégico perante tribunais superiores. No Contencioso Massificado de Consumo, defendemos bancos, financeiras, varejistas, fabricantes e prestadores de serviço em litígios de alto volume. A técnica é a mesma: previsibilidade, escala e rigor doutrinário.
Gestão estruturada de alto volume processual em seguros, bancos, varejo, indústria e serviços. Padronização de defesas, comitê de teses e integração com sistemas do cliente.
Casos de repercussão, teses formadoras de jurisprudência, incidentes de resolução de demandas repetitivas e assunção de competência no STJ e STF.
Programas de integridade, tratamento de dados em subscrição, concessão de crédito, sinistro e relação com consumidor. Circulares SUSEP 638/648, Bacen e ANPD.
Vida, acidentes pessoais, prestamista. DPS, agravamento de risco, riscos excluídos, beneficiários, suicídio e teses de boa-fé contratual sob o novo Marco Legal.
Defesa de operadoras em negativas de cobertura, materiais OPME, home care, rol da ANS pós-ADI 7.265, reajustes e ações coletivas de consumidor.
Furto, roubo, colisão, perda total. Defesa em ações de segurados e regressivas contra terceiros causadores. Combate estruturado à fraude.
Patrimoniais, riscos de engenharia, transporte, RC geral e profissional. Apólices complexas, perícia técnica e laudos regulatórios.
Defesa em execuções de apólices judicial, contratual e aduaneira. Interface com a Lei 14.133/2021 e retomada de obra pela seguradora.
Coberturas para administradores e conselheiros. Claims made, notice of circumstances, severability e exclusões dolosas — jurisprudência REsp 2.149.053/SP.
Contratos de resseguro local e admitido, cláusulas de follow the fortunes, retrocessão e arbitragem internacional em LCIA, ICC e SIAC.
Consultoria preventiva, resposta a ofícios, defesa em processos administrativos sancionadores, PAS, recursos ao CNSP e CRSNSP.
Investigação pré-processual, interface com polícia judiciária, representação criminal e recuperação cível de indenizações pagas indevidamente.
Defesa de bancos múltiplos, digitais, financeiras e fintechs. Revisão contratual, abusividade de taxas, cartões, cheque especial, crédito consignado e lide temerária.
Grandes varejistas e marketplaces. Defesa em ações de consumidor, publicidade, arrependimento, entrega, devolução, garantia e ações coletivas em matéria consumerista.
Fabricantes de bens de consumo duráveis e não duráveis. Vício de qualidade, fato do produto, recall, garantia legal e contratual, responsabilidade solidária em cadeia.
Operadoras de telefonia, banda larga e TV por assinatura. Cobrança indevida, fidelização, portabilidade, interface com Anatel e ações coletivas consumeristas.
Aéreo, rodoviário, aplicativos e logística. Atraso, extravio, danos materiais e morais, responsabilidade objetiva e Convenção de Montreal no setor aéreo.
Execução estruturada em alto volume. Cobrança judicial e extrajudicial, ações monitórias, buscas patrimoniais, Lei do Superendividamento (14.181/2021).
Nossa operação é estruturada como uma engenharia de defesa — cada processo passa por quatro estágios padronizados, auditáveis e integrados ao sistema jurídico do cliente. Previsibilidade é nossa assinatura.
Cada citação é classificada por tese, risco, provisão sugerida e urgência. Distribuição interna por equipe especializada em até 24h.
Peças conduzidas sobre repositório central de teses validadas. Nenhuma tese entra em produção sem revisão do Comitê Jurídico interno.
Portal proprietário com timeline, alertas de prazo, decisões e custas. Reporte mensal automatizado para diretoria jurídica.
Comitê trimestral com cliente. Revisão de teses, curva de êxito, análise de jurisprudência emergente e recalibração de estratégia.
Uma seleção de casos que, por respeito à confidencialidade do cliente, são descritos por tese, resultado e repercussão — nunca por nome da parte. Todos representam casos reais conduzidos ou acompanhados pelo escritório.
Decisões selecionadas e analisadas pela equipe do escritório, com comentário crítico sobre o impacto para carteiras de seguro. Uma referência aberta para diretorias jurídicas, acadêmicos e advogados do setor.
Julgamento em sede de Incidente de Assunção de Competência. Tese firmada pela 2ª Seção, relator Min. Luis Felipe Salomão, aplicada hoje a toda carteira securitária.
Do critério subjetivo da Súmula 61 ao objetivo da Súmula 610. Leading case da Min. Maria Isabel Gallotti e o debate doutrinário sobre a modulação.
Decisão de 18/09/2025 do Plenário. Taxatividade mitigada consolidada com cinco requisitos cumulativos, relator Min. Luís Roberto Barroso.
Distinção entre seguro de pessoas e de danos. Presunção relativa de agravamento, ônus probatório e função social do seguro de RC.
Decisão unânime de set/2024, relatoria Min. Nancy Andrighi. Nulidade do contrato por ato doloso da tomadora (art. 762 CC) e limites da innocent directors clause.
Entrada em vigor em 11/12/2025. Anteprojeto IBDS (Ernesto Tzirulnik e Flávio Cavalcanti). Revoga dispositivos do Código Civil e do DL 73/1966 após 21 anos de tramitação.
Uma referência aberta dos termos técnicos do Direito Securitário brasileiro, com definição precisa, base normativa e aplicação prática. Destinado a profissionais jurídicos, subscritores, reguladores e estudantes.
Nossos sócios não apenas dirigem o escritório — escrevem pareceres, palestram em congressos do setor e formam advogados. Autoria é parte da entrega.
Cofundadora do escritório em 2014, com experiência anterior consolidada em casas especializadas do Rio de Janeiro. Conduz a frente de contencioso estratégico do escritório em ambos os pilares — securitário e relações de consumo — com atuação recorrente em tribunais superiores, participação em incidentes de assunção de competência e construção de teses aplicadas a seguros de pessoas, saúde suplementar e direito bancário.
Cofundador do escritório em 2014, com trajetória prévia em escritórios especializados em direito securitário no Rio de Janeiro. Coordena as frentes de contencioso massificado em bancos, varejo e indústria, bem como as operações regulatórias perante SUSEP, ANS, Bacen e Anatel. Palestrante em eventos da AIDA-Brasil e IBDS, com publicações em periódicos especializados.
A entrada em vigor do novo Marco Legal dos Seguros (Lei 15.040/2024) em 11/12/2025 redefiniu, entre outros pontos, o termo inicial da prescrição anual: agora a contagem começa da data da negativa da seguradora, não mais do sinistro. Mapeamos o que permanece válido do IAC 2 do STJ e o que exige releitura à luz da nova disciplina.
Desdobramentos práticos da norma para seguradoras de vida e saúde, com foco em compliance de LGPD aplicada ao ciclo segurador.
Mapeamento das decisões dos tribunais estaduais e a construção de um padrão de defesa replicável para operadoras.
A diferença entre circunstância e reclamação para fins de cobertura em apólices D&O segundo a mais recente jurisprudência paulista.
Panorama das teses mais aceitas pelos tribunais para discussão de quantum indenizatório em sinistros de perda total.
Síntese das dúvidas mais recorrentes feitas por heads de contencioso, gerentes de sinistro e compliance officers em reuniões iniciais com o escritório.
A operação é organizada em quatro camadas convergentes, desenhadas a partir do modelo fabril descrito por Bruno Sartori Feijó (Agrifoglio Vianna) como "construção de um padrão técnico sólido e replicável, que garanta uniformidade sem comprometer a qualidade das teses jurídicas":
(i) Triagem automatizada por tese — classificação automatizada de citações por produto, tese, UF, valor e urgência nas primeiras 24 horas. (ii) Equipes dedicadas por linha de produto — times especializados por vertical (securitário, bancário, varejo, indústria), com líder técnico sênior. (iii) Comitê central de teses — órgão de deliberação semanal que aprova toda nova tese antes de sua entrada em produção, ancorado no art. 224 do CPC para controle rigoroso de prazos. (iv) Portal proprietário — integração via API REST ou SFTP com Astrea, Tikal, Easyjur, Sajadv e sistemas internos do cliente.
A operação foi inspirada no que o mercado denomina "sistema toyota da advocacia": linha de produção bem definida e padronizada, sem desperdícios, mantendo padrão de qualidade mesmo em escala. Todo volume passa por auditoria cruzada amostral — diária, por sócio — sem perder velocidade de resposta.
Trabalhamos com três modelos principais, escolhidos após análise amostral do acervo na reunião de onboarding:
Não operamos no modelo de "honorários vis" descrito por Fernando Campos Varnieri em análise do setor: a rentabilidade do contencioso massificado só existe com volume real de ações alinhado a padronização técnica — nunca por redução artificial do valor unitário sem contrapartida operacional. A Resolução 94/2022 do CNJ sobre precificação de serviços jurídicos por honorários compatíveis também é referência na definição de pisos éticos.
Sim. Dedicamos equipe específica ao contencioso estratégico — frente que opera em paralelo ao contencioso massificado, não subordinada a ele. Conduzimos casos selecionados com potencial de formar jurisprudência vinculante.
Participamos ativamente de:
Nossa abordagem dialoga com o Sistema de Precedentes Vinculantes previsto no art. 927 do CPC. Na linha do que sustenta o Ministro Luis Felipe Salomão em sua obra, o novo CPC brasileiro adotou um modelo de "jurisprudência constitutiva" — e isso exige escritórios que pensem casos individuais em sua dimensão sistêmica.
Nosso portal oferece integração bidirecional via API REST, SFTP ou webhooks com os principais sistemas do mercado:
A sincronização inclui: distribuição automática de citações em até 24h, atualização de status processual, decisões, prazos, audiências, custas, valores envolvidos e probabilidade de condenação calculada estatisticamente. O reporting gerencial é apresentado em dashboards customizados por linha de produto, com KPIs auditáveis (índice de êxito, tempo médio, valor médio de condenação, comportamento por comarca).
Todo o tráfego observa a LGPD (Lei 13.709/2018) e as Circulares SUSEP 638/2021 e 648/2021 sobre tratamento de dados em subscrição e regulação de sinistros — ponto crítico para seguradoras pós-LGPD.
Sim, em toda a cadeia regulatória aplicável aos dois pilares do escritório:
Também realizamos consultoria preventiva sobre circulares, resoluções e mudanças normativas. Pareceres técnicos embasados em precedentes do próprio órgão regulador e em jurisprudência dos TRFs e STJ em matéria regulatória.
A triagem inicial ocorre em até 24 horas úteis da distribuição. É nesse momento que classificamos a ação por tese, valor, comarca, probabilidade de êxito e urgência, já acionando a equipe correta.
O prazo para protocolo da peça de defesa é dimensionado conforme:
Nossa operação de massificado opera com folga média de 40% sobre o prazo legal — nunca no limite. Essa folga é auditada mensalmente no reporting ao cliente. O princípio é simples: peça redigida no último dia do prazo é estruturalmente pior que peça redigida com margem técnica. O art. 224 do CPC regra contagem de prazos, mas na prática operamos sempre acima dele.
Sim. Nosso departamento consultivo emite pareceres técnicos em quatro frentes principais:
Todos os pareceres são assinados por um sócio e acompanhados de jurisprudência atualizada. O parecer segue o padrão consagrado pelo professor Arnoldo Wald: "posição, fundamento, precedente, conclusão" — modelo que permite revisão fácil e uso prático imediato pelo cliente.
Sim. Atuamos em arbitragens domésticas e internacionais envolvendo contratos de resseguro local e admitido, regidos pela Lei 9.307/96 (Lei Brasileira de Arbitragem) e, quando aplicável, pelas regras das principais câmaras internacionais:
Temos experiência específica em cláusulas estruturais do resseguro:
Como expõe Ernesto Tzirulnik — coordenador do anteprojeto da Lei 15.040/2024 e maior nome vivo do direito securitário brasileiro — o resseguro é relação entre profissionais, não relação de consumo, o que abre espaço legítimo para arbitragem e afastamento do CDC. Essa premissa estrutural foi positivada no Marco Legal dos Seguros e orienta toda nossa atuação consultiva e contenciosa no setor.
Procuramos profissionais que tratem o Direito Securitário como uma especialidade — não como mais uma área de atuação. Se você busca profundidade técnica, formação contínua e responsabilidade real desde o primeiro processo, estamos interessados.
Programa interno de estudos, subsídio para pós-graduação e certificações em direito securitário e resseguro internacional.
Plano de carreira estruturado com avaliação semestral transparente e progressão baseada em entrega, não em tempo de casa.
Oportunidade de publicar na Revista Insights, palestrar em eventos do setor e participar de comitês técnicos da AIDA e IBDS.
Portal proprietário, integrado aos sistemas das maiores seguradoras do país. Acesso restrito a diretorias jurídicas, gerências de sinistro e compliance officers credenciados.
Consultas institucionais de diretorias jurídicas, gerências de sinistro e áreas de compliance são atendidas diretamente por um dos sócios, em até 48 horas úteis. Demandas por volume são avaliadas mediante reunião de onboarding.